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PENSANDO A FEDERA플O BRASILEIRA...

젨젨젨젨젨 Os nossos estados tm histria o ttulo de uma curiosidade que buscou destacar a pacfica evolu豫o da geopoltica interna brasileira. Eles resultaram de agrega寤es histricas, que se formaram ao longo de nossa consolida豫o como pas gigante, em que a ecologia e o mar exerceram forte influncia. O vazio territorial da Amaznia, o Brasil central de poucos estados, e o litoral densamente povoado, refletem isto at hoje. Todas as nossas constitui寤es republicanas buscaram fortalecer o Brasil federativo, mas sempre esbarraram na autoridade do poder da Unio, reforado pelo nosso tradicional patrimonialismo, que remonta ao Brasil colnia. O mar, a ecologia e o patrimonialismo esto em sinergias, sempre abalando a federa豫o... o que veremos!...

젨젨젨젨젨 Visando proteger a federa豫o e os brasileiros desprotegidos pelo isolamento florestal ou pela seca, a constitui豫o de 88 protege os estados do norte, nordeste e centro-oeste, atravs de transferncias fiscais da Unio. Os estados do Centro-Oeste, mais prximos das regies mais ricas, o Sudeste e o Sul, tornaram-se a grande fronteira agrcola do Brasil, celeiro do Mundo, e, em pouco tempo, prescindiro destas transferncias. Os estados do Nordeste continuam muito pobres, especialmente na Caatinga, com seus milhes de brasileiros assolados pela seca, apesar dos bilhes em transferncias fiscais do Sul e Sudeste para l; no litoral nordestino, onde reside o poder regional, as coisas esto melhores, mas com as migra寤es da Caatinga, no h como melhorar mais... Os estados do Nordeste so um notvel exemplo da luta entre a seca ecolgica e o mar!?... Os estados da Amaznia continuam vazios territoriais, mas suas capitais se ampliam em regies metropolitanas, concentrando as riquezas criadas e as transferncias fiscais realizadas; o interior predado pelo capital privado urbano do Mundo inteiro, e os povos das florestas continuam inspirando missionrios e conservacionistas dedicados. O Norte e o Nordeste so um depoimento vivo do patotismo brasileiro em a豫o!...

젨젨젨젨젨 A nossa constitui豫o um documento federativo tpico: no senado, todos os estados so igualmente representados, mas, na cmara, o sistema prev um nmero mnimo e um nmero mximo de representantes por estado, sem considerar a proporcionalidade demogrfica. Com isto, os colgios eleitorais menores so beneficiados, como os do norte e do nordeste, enquanto os maiores so prejudicados, como os do sudeste, especialmente So Paulo. Isto uma prtica democrtica tradicional dos pases federativos, que no Brasil, apresenta os seguintes inconvenientes: i) a nossa constitui豫o mistura presidencialismo e parlamentarismo, deformando um e outro sistema; obrigando o uso excessivo de medidas provisrias pelo executivo, que favorece o conluio freqente governo/legislativo, e exacerba o poder do judicirio, conservador, como em todo o Mundo (ver Justia, o desafio das democracias!...); ii) fortalece o populismo ineficiente, ao distribuir recursos para muitos milhes de brasileiros, sem cobranas ou contrapartida de produtividade atual ou futura; iii) fomenta o patotismo, pela solidifica豫o dos interesses comuns de patotas burocrticas e polticas, na aplica豫o dos recursos da Unio para os estados beneficirios. Urge tornar a constitui豫o coerente em suas prescri寤es sobre o equilbrio e a fun豫o dos trs poderes, em todas as esferas do Estado, e reform-la, no sentido de aproximar mais o Estado do cidado, estimulando o voto em candidatos locais.

젨젨젨젨젨 O primeiro turno das ltimas elei寤es federais indicou uma confronta豫o eleitoral entre os estados mais desenvolvidos e os demais, em que os primeiros consagraram o candidato mais conservador, e os ltimos, um candidato menos conservador. Os aspectos ticos tornaram-se secundrios, e o voto dos pobres e excludos, decisivos (ver Elei寤es e transparncia...). O combate violncia pe em cheque a autoridade federal sobre a legisla豫o criminal. Os estados mais ricos e tambm exportadores sofrem um dreno fiscal, que aos poucos desagradar suas popula寤es. E os povos da Caatinga e os das florestas esto entre os mais pobres e excludos dos brasileiros, e os do litoral, esbanjam violncia, face s iniqidades gritantes de seu dia a dia...

젨젨젨젨젨 Lutar contra o patotismo que nos mantm, h 25 anos, cada vez mais pobres em rela豫o ao Mundo, tem que ser prioridade de todos os cidados brasileiros conscientes. Repensar a federa豫o, enfatizando a transparncia e os controles fiscais dos beneficirios, o melhor caminho para o cidado saber quem quem, fundamento da democracia representativa!...

Mais informa寤es em 2 do Perfil Prospectivo do Brasil e 1 de A Perturbada Economia Brasileira.